Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o aplicativo Lume - Dieta com IA, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar o aplicativo.

2. Descrição do Serviço

O Lume é um aplicativo que utiliza inteligência artificial para gerar planos de dieta personalizados com base nas suas preferências e objetivos de saúde. O serviço inclui:

• Geração de planos alimentares semanais
• Acompanhamento de refeições e progresso
• Cálculo de calorias e macronutrientes
• Sugestões de receitas saudáveis

3. Aviso Importante sobre Saúde

⚠️ O Lume NÃO substitui orientação médica ou nutricional profissional.

As informações e planos gerados são apenas sugestões baseadas em IA e não devem ser considerados aconselhamento médico. Antes de iniciar qualquer dieta, consulte um profissional de saúde qualificado, especialmente se você tiver condições médicas pré-existentes, alergias alimentares ou estiver grávida/amamentando.

4. Conta do Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

5. Assinaturas e Pagamentos

O Lume oferece planos gratuitos e premium. Para assinaturas pagas:

• Os pagamentos são processados via Google Play
• A assinatura é renovada automaticamente até ser cancelada
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento nas configurações da loja
• Não há reembolsos para períodos parciais de assinatura

6. Limitações do Plano Gratuito

Usuários gratuitos podem gerar um novo plano de dieta a cada 14 dias. Usuários premium têm acesso ilimitado à geração de planos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo, incluindo textos, gráficos, logos e software, é propriedade da Lume e protegido por leis de direitos autorais.

8. Limitação de Responsabilidade

A Lume não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o aplicativo. O uso dos planos de dieta gerados é de sua inteira responsabilidade.

9. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:
Email: contato@meulume.pro

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.